Reino Unido proíbe redes sociais para menores de 16

Proibição de redes sociais para menores de 16 deve se tornar lei no Reino Unido ainda este ano, anunciou o primeiro-ministro Keir Starmer. A medida, fruto de uma consulta pública que ouviu pais e especialistas, exigirá que plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube, Snapchat e X bloqueiem o acesso de usuários com menos de 16 anos até a primavera europeia de 2027.

Segundo Starmer, “as gigantes de tecnologia tiveram a sua chance e falharam; cabe ao governo proteger as crianças e apoiar os pais”. O projeto, que também recebeu apoio de 90% dos responsáveis consultados, será votado no Parlamento até dezembro.

Reino Unido proíbe redes sociais para menores de 16

A nova legislação vai além das mídias sociais tradicionais. Jogos online terão regras que vedam chats com desconhecidos, transmissões ao vivo e o uso de chatbots românticos por adolescentes abaixo de 16 anos. O pacote de restrições, segundo nota oficial, “ultrapassa qualquer iniciativa já vista em outros países”.

Inspirado no modelo australiano, o texto determina que o bloqueio seja aplicado por padrão, cabendo às empresas validar a idade dos usuários. Aplicativos de mensagem privada, como WhatsApp e Telegram, ficam fora do escopo inicial, mas o governo estuda limites noturnos e pausas obrigatórias para jovens entre 16 e 18 anos.

Starmer reconheceu que alguns adolescentes tentarão burlar o sistema, mas comparou a situação às leis que proíbem venda de álcool a menores: “Nossas normas também expressam valores coletivos; elas mudam a conversa dentro de casa e ajustam expectativas ao longo do tempo”. Matéria da BBC lembra que, na Austrália, o Facebook removeu 550 mil contas juvenis no primeiro mês de vigência da proibição.

A agência reguladora Ofcom ficará responsável por detalhar as regras técnicas, inclusive sistemas de verificação de idade. Em comunicado, o órgão afirmou já ter promovido “algumas das mudanças mais robustas em segurança online no mundo”, mas destacou que o setor “precisa ir muito além” para garantir um ambiente digital seguro.

No cenário político, o premiê insistiu que a iniciativa não equivale a rejeitar tecnologia ou inteligência artificial. “Podemos ser favoráveis à inovação e, simultaneamente, proteger nossas crianças”, concluiu.

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Crédito da imagem: Steve Dent/Engadget