Anthropic obtém liminar e freia proibição do Pentágono

Anthropic Pentágono voltou aos holofotes nesta quinta-feira (27), quando a juíza federal Rita F. Lin, do Distrito Norte da Califórnia, concedeu uma liminar que suspende temporariamente o veto imposto pelo Departamento de Guerra dos Estados Unidos à startup de inteligência artificial.

Na decisão, que passa a valer em sete dias, a magistrada afirmou que classificar a empresa como “risco à cadeia de suprimentos” após críticas públicas configura “retaliação clássica e ilegal” contra a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.

Anthropic obtém liminar e freia proibição do Pentágono

O processo foi aberto após um impasse de semanas iniciado por um memorando do secretário de Defesa, Pete Hegseth, em 9 de janeiro. O documento exigia que todos os contratos de IA assinados pelo governo, inclusive os já vigentes com Anthropic, OpenAI, xAI e Google, trouxessem cláusulas permitindo “qualquer uso legal” da tecnologia. A Anthropic se recusou a aceitar dois pontos: vigilância doméstica em massa e armas letais autônomas, condições que considera inegociáveis.

Em resposta, o Pentágono classificou a companhia como risco, medida geralmente reservada a fornecedoras estrangeiras com possíveis vínculos adversários. A designação causou controvérsia bipartidária e, segundo documentos judiciais, levou dezenas de clientes a questionar a continuidade de seus contratos, pondo em risco receitas que podem chegar a bilhões de dólares.

Durante a audiência de terça-feira, Lin destacou que não cabe ao Judiciário definir a melhor aplicação militar para a IA, mas sim avaliar se o governo extrapolou seus poderes ao sancionar a empresa. “Se o Departamento de Guerra quiser deixar de usar o Claude, pode fazê-lo; o problema é ir além disso”, declarou.

A juíza ainda questionou uma postagem de Hegseth na rede X, que, segundo ela, “gerou enorme confusão” ao anunciar, de forma imediata, a proibição de qualquer parceiro do governo negociar com a Anthropic. Representantes do Pentágono admitiram que a mensagem foi vaga, mas não esclareceram se contratos de empresas que utilizam a ferramenta da Anthropic em áreas não relacionadas à segurança nacional seriam rescindidos.

Ao comemorar a vitória inicial, a porta-voz Danielle Cohen disse que a liminar “protege nossos clientes, parceiros e a própria Anthropic” enquanto a discussão segue na Justiça. A empresa reforçou o compromisso de colaborar com o governo “para que todos os americanos se beneficiem de uma IA segura e confiável”.

De acordo com análise do The Verge, o veredicto definitivo pode levar semanas ou meses, mantendo o setor de tecnologia em suspense sobre os limites da autonomia militar no uso de inteligência artificial.

Em síntese, a decisão de Rita F. Lin sinaliza que punições governamentais motivadas por críticas públicas encontram barreiras legais fortes. O desfecho do caso poderá balizar futuras negociações entre o Pentágono e fornecedores de IA sobre ética e segurança.

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Imagem: Cath Virginia / The Verge, Getty Images