Trump quer acabar com cidadania por nascimento: Supremo hesita

Trump quer acabar com cidadania por nascimento nos Estados Unidos, mas a proposta enfrenta resistência no Judiciário. Nesta quarta-feira (1º/4/2026), a Suprema Corte ouviu os argumentos do caso Trump v. Barbara, que questiona a ordem executiva de 2025 assinada horas após a posse do ex-presidente para seu segundo mandato.

O decreto “Protecting the Meaning and Value of American Citizenship” pretende negar a cidadania automática a bebês nascidos em solo americano de mães sem status migratório permanente, a menos que o pai seja cidadão ou residente legal. Injunctions federais suspenderam a medida, mantendo, por ora, o princípio constitucional previsto na 14ª Emenda.

Trump quer acabar com cidadania por nascimento: Supremo hesita

Durante a sessão, a maioria dos ministros demonstrou ceticismo quanto ao argumento do governo de que estrangeiros não estariam “subject to the jurisdiction” dos EUA. O procurador geral adjunto Jonathan Sauer sustentou que o dispositivo de 1868 não contemplava fenômenos modernos como o “turismo de parto”. A tese, porém, colide com precedentes históricos, como United States v. Wong Kim Ark (1898), que confirmou a cidadania de filhos de imigrantes chineses.

O ministro Neil Gorsuch rebateu: “É um novo mundo, mas é a mesma Constituição”. Já o presidente da Corte, John Roberts, classificou como “peculiares” as exceções citadas pelo governo — crianças de diplomatas ou de invasores hostis — para justificar a exclusão de uma categoria inteira de imigrantes sem documentos.

A ordem de Trump preocupa especialistas por criar, na prática, uma classe de apátridas. Karen Tumlin, do Justice Action Center, comparou o processo a um “canário na mina” da democracia: se o Executivo pode restringir um direito constitucional com uma canetada, nenhum outro ficaria seguro.

Se, contra as expectativas, a Corte validar a medida, o tribunal ainda precisará definir a data de vigência. O governo pediu aplicação prospectiva, evitando retroatividade que colocaria em dúvida o status de milhões de crianças nascidas desde 19 de fevereiro de 2025, quando o decreto deveria ter entrado em vigor.

A política se soma a outras ações de restrição migratória, como taxas mais altas para vistos H-1B e cortes no teto de refugiados. Analistas veem um projeto amplo de redução da participação de não cidadãos na vida pública americana. Reportagem do The New York Times lembrou que Trump acompanhou pessoalmente os argumentos, gesto inédito para um presidente em exercício e interpretado como tentativa de pressionar o colegiado.

O veredito é aguardado para o próximo semestre. Até lá, o direito à cidadania por nascimento permanece intacto, mas a simples discussão no plenário já sinaliza o avanço de pautas nativistas.

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Imagem: Cath Virginia / The Verge